PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

OBJETIVO: permitir aos participantes conhecer de forma prática, as hipóteses de aplicação do planejamento tributário com vistas à obtenção de resultados financeiros para a empresa, no tocante à economia de impostos.

PÚBLICO-ALVO: empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais interessados.

PROGRAMA:

· O Planejamento Tributário;

· Diretrizes para o Planejamento Tributário;

· Pilares do Planejamento Tributário;

· Reorganização Societária e o impacto tributário nas SPE / SCP / PA e CONSÓRCIO;

· PA – Patrimônio de Afetação e o RET – Regime Especial de Tributação: exigências, organização, comissão de representantes e incentivos fiscais;

· Obras por Administração;

· Organização da SPE com o PA. SCP e a obrigatoriedade do CNPJ;

· Contratos de execução de obra: cláusulas essenciais para o Planejamento Tributário incluindo a Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (2% ou 4,5%);

· Terceirização / ISS / INSS na contratação de empreiteiros – gestão de riscos;

· Efeitos concretos da desoneração da folha de pagamento;

· IR / CSLL – Lucro real / lucro presumido / simples – qual a menor carga tributária?

· PIS e COFINS incidência cumulativa e não cumulativa;

· Tributos retidos nas Notas Fiscais – minimização de seus efeitos;

· Casos práticos de planejamento tributário como forma legal de redução de tributos.