ESOCIAL VOLTADO PARA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST)

OBJETIVOS: prestar informações relevantes da área de Saúde e Segurança no Trabalho – SST referente ao eSocial. A abordagem será teórica, abrangendo todos os temas de SST tendo como base as Legislações Trabalhistas, Previdenciárias, Normas Regulamentadoras, Manual de Orientações do eSocial e demais Leis aplicadas a cada um dos eventos que devem ser alimentados com as informações. Este curso trará uma visão ampla da necessidade e da obrigatoriedade das empresas implantarem e implementarem os programas de Saúde e Segurança do Trabalho, evitando, assim, multas e ações judiciais.

PÚBLICO-ALVO: Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho, Profissionais de RH, Departamento Pessoal, Contadores, Gerentes, Empresários e outros profissionais interessados no tema.

PROGRAMA:

1. eSocial

1.1. Objetivo

1.2. Faseamento

1.3. Simplificação do eSocial

1.4. A importância do cumprimento das medidas de SST.

2. Saúde e Segurança no Trabalho

2.1. Legislação aplicada a SST

2.2. Normas Regulamentadoras – Visão Geral.

3. Programas de Saúde e Segurança do Trabalho

3.1. PPRA – Riscos ambientais que devem ser enviados no eSocial.

3.2. PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade que eles devem ser realizados.

3.3. ASO.

3.4. LTCAT.

3.5. Laudo Ergonômico.

3.6. PPP / PPP Eletrônico.

3.7. Profissionais responsáveis pela preparação. 

4. Eventos de SST antes da Simplificação do eSocial (versão 2.5.01)

4.1. S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

4.2. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

4.3. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

4.4. S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional

4.5. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

4.6. S-2245 – Treinamentos e Capacitações.

5. Eventos de SST após a Simplificação do eSocial (Versão S-1.0)

5.1. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

5.1.1. Tabelas 13, 14, 15 e 16 do Anexo I do leiaute do eSocial

5.2 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

5.3. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.