OBJETIVOS:  contextualização geral do cenário da Reforma Tributária, com os principais pontos alterados, bem como as implicações para o contribuinte. A palestra abordará de forma mais específica os temas correlatos à Construção Civil.

PROGRAMA:

Contexto geral

Principais alterações 

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Imposto Seletivo (IS)

Regras de Transição

Alterações promocionais em outros tributos

Impactos no setor da construção civil

INSTRUTORES:

BRUNA MACEDO - Advogada da área de Contencioso Tributário do VMS Advogados. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

ANA LUIZA JUNQUEIRA – Advogada da área de Consultoria Tributária do VMS Advogados; Mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais, pela Faculdade de Direito Milton Campos; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Campus Governador Valadares/MG

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-RJ e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, dados, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até os dados de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para a realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a resistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.